Política de privacidade

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos dados da plataforma é a BÚZIOS E TARTARUGAS - LDA ("Eleva"), NIPC 515001708, Rua Gil Vicente 2, 2775-198 Parede, Portugal.

• Contacto de proteção de dados: privacy@eleva.care. A nossa equipa de privacidade lê todas as mensagens enviadas para este endereço e responde a questões e pedidos de privacidade.
• Encarregado da proteção de dados (EPD): estamos a nomear um EPD externo. Publicamos aqui os seus contactos e comunicamo-los à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) logo que inicie funções. O endereço privacy@eleva.care chegará sempre até ele.

2. O nosso papel

• A Eleva é uma intermediária: não presta cuidados de saúde. Os especialistas que escolhe são profissionais independentes.
• A Eleva é responsável pelo tratamento dos dados de conta, marcação, pagamento, comunicações e apoio.
• O especialista é responsável pelo tratamento do conteúdo clínico da sua relação com ele (formulários de admissão, notas, transcrições e relatórios). A Eleva conserva esse conteúdo como subcontratante, por instrução do especialista. Veja o Aviso sobre dados de saúde e o Acordo de tratamento de dados.
• Numa marcação com uma clínica na Eleva, a clínica é a responsável pelo tratamento do conteúdo clínico e emite a sua fatura; a Eleva é a sua subcontratante.

3. Dados que tratamos

• Conta: nome, e-mail, telefone (se o indicar, por exemplo para lembretes por SMS), língua e preferências.
• Marcações: especialista, serviço, data, modalidade, política de cancelamento aplicada, cancelamentos e reembolsos, e a sua confirmação de que tem 18 anos ou mais e marca a sessão para si.
• Pagamentos: montante, estado do pagamento e do reembolso, código promocional usado e NIF, se o indicar. Os dados do cartão são tratados pela Stripe; a Eleva não os guarda.
• Sessões online: áudio e vídeo em direto, tratados pela Daily apenas para realizar a chamada, e registos de entrada e saída da videochamada. A gravação da sessão está desligada.
• Registos de sessão (dados de saúde): o que partilha antes da sessão, notas do especialista, relatório e, só se o ativar, a transcrição em direto. O texto é encriptado na camada de aplicação, com chaves guardadas à parte dos dados, pelo que a equipa da Eleva não o consegue abrir no funcionamento normal. Os ficheiros enviados para uma sessão são encriptados em repouso pelo nosso fornecedor de armazenamento, com acesso limitado.
• Comunicações: e-mails e SMS de marcação e lembrete, e pedidos de apoio.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador e dispositivo de cada sessão iniciada, registos de segurança e erros, e os sinais técnicos da verificação automática anti-bots que corre quando reserva, confirma ou paga uma marcação.
• Especialistas: identidade, cédula profissional e ordem, registo na ERS, dados de verificação e de pagamento recolhidos pela Stripe e os dados fiscais exigidos pela DAC7.
• Consentimentos e confirmações: o que aceitou ou confirmou, quando e em que versão do documento.

Se marcar sem conta. Depois de a marcação ser confirmada, criamos uma conta de membro em seu nome, ligada ao e-mail que usou, com um Espaço pessoal onde a marcação fica guardada. Fazemo-lo para que a sua marcação tenha um sítio: pode vê-la, reagendá-la ou cancelá-la segundo a respetiva política e encontrar mais tarde os seus registos de sessão. Não lhe enviamos um e-mail de entrada separado para esta conta, e não precisa dela para entrar na sessão: basta a ligação do e-mail de confirmação. Para usar a conta, entre com o mesmo e-mail (por ligação enviada por e-mail ou com Google). Se não a quiser, escreva para privacy@eleva.care e apagamo-la. Veja na secção 7 durante quanto tempo guardamos uma conta que nunca usou.

O que tem de nos indicar. Para marcar, precisamos do seu nome e e-mail, do pagamento de uma sessão paga e da sua confirmação de que tem 18 anos ou mais e marca para si. Numa sessão por telefone, precisamos também do seu número de telefone. O NIF, um código promocional e o que quiser partilhar com o especialista antes da sessão são opcionais. Sem os dados obrigatórios, não conseguimos fazer a marcação.

4. Finalidades e bases legais

Dados de saúde na sua marcação. Uma marcação com um profissional de saúde, e o que escrever para o especialista antes da sessão, podem revelar informação sobre a sua saúde. A Eleva trata essa informação com base em duas condições do art. 9.º, n.º 2, do RGPD:

• Cuidados de saúde (art. 9.º, n.º 2, al. h), e n.º 3). É necessária para organizar e prestar os cuidados que pede a um profissional de saúde sujeito a sigilo profissional. Todas as pessoas da Eleva que lidam com ela estão sujeitas ao mesmo dever de sigilo (Lei n.º 58/2019, art. 29.º).
• O seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a)). Ao marcar, dá o seu consentimento explícito para que a Eleva, como intermediária, trate a informação de saúde da sua marcação e transmita ao especialista o que escrever antes da sessão. Pode retirá-lo nas definições de privacidade ou escrevendo para privacy@eleva.care. Se tiver uma marcação confirmada por realizar, cancele-a primeiro segundo a respetiva política; guardamos a informação da marcação de que precisamos para cuidados já organizados e para as nossas obrigações legais.

Não usamos dados de saúde para publicidade.

5. Destinatários

• O especialista que marca recebe os dados necessários para a sessão: nome, contacto, detalhes da marcação, o que partilhar antes da sessão e o seu NIF, se o indicar.
• Subcontratantes que nos ajudam a operar a plataforma (alojamento, base de dados, e-mail, SMS, vídeo, pagamentos e monitorização de erros), com contrato nos termos do art. 28.º do RGPD. A lista atual está em Subcontratantes.
• A Beehiiv disponibiliza o formulário de subscrição da newsletter Femme Focus. Só carrega se autorizar marketing nas Definições de cookies e, nesse caso, recebe os dados que indicar para subscrever.
• A Stripe atua também como responsável independente nas suas próprias obrigações legais, por exemplo na verificação de identidade e prevenção de fraude.
• A Google ou a Microsoft, se escolher entrar com essas contas, atuam como responsáveis independentes.
• A Autoridade Tributária e Aduaneira, quanto aos dados fiscais dos especialistas exigidos pela DAC7.
• Autoridades e tribunais, quando a lei o exija.

6. Transferências internacionais

Os nossos dados estão alojados na União Europeia (Frankfurt), salvo indicação em contrário na lista de subcontratantes. Alguns fornecedores, ou a sua equipa de apoio, acedem a dados a partir dos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e nas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Veja os detalhes em Subcontratantes.

7. Conservação

Quando apagamos uma conta que nunca usou, os registos de marcação e de pagamento ficam pelo respetivo prazo, sem acesso associado.

8. Os seus direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito.

• Escreva para privacy@eleva.care. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em pedidos complexos, caso em que o avisamos. Pode fazê-lo tenha ou não conta. Para sua proteção, confirmamos o pedido através do e-mail associado à sua marcação ou conta.
• Quanto ao conteúdo clínico, de que o especialista é responsável, podemos encaminhar o pedido para ele e ajudá-lo a responder.
• Pode reclamar à CNPD, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

9. Segurança

Os registos de sessão são encriptados na camada de aplicação, os ficheiros de saúde ficam em armazenamento privado, o acesso é limitado às funções necessárias e a gravação de vídeo está desligada. Veja a página Segurança.

10. Inteligência artificial e cookies

• As ferramentas de IA da Eleva ajudam os especialistas a escrever e traduzir o texto público do perfil e dos serviços; esses pedidos não incluem dados de membros nem dados de saúde.
• O rascunho por IA de um relatório de sessão, a partir das notas do especialista e do texto que escreveu ao marcar, só funciona com o seu consentimento específico para processamento por IA e com um modelo sem retenção de dados. O especialista revê o rascunho; se não o aceitar, é apagado após 90 dias. Veja o Aviso sobre processamento por IA.
• Não usamos cookies de análise nem de publicidade. Cada cookie que usamos está indicado pelo nome na Política de cookies.

11. Menores

A Eleva destina-se a adultos. Para criar conta ou marcar uma sessão, tem de ter 18 anos ou mais, e marca as sessões para si. Ao marcar, confirma-o numa caixa de seleção, e guardamos essa confirmação com a marcação.

Para organizar cuidados para alguém com menos de 18 anos, contacte diretamente o especialista. Se soubermos que uma marcação foi feita para alguém com menos de 18 anos, cancelamo-la, reembolsamos o valor pago e apagamos os dados que não somos obrigados a conservar.

12. Alterações

Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamo-lo antes de a alteração produzir efeito. A data da última atualização está no topo da página.

Em caso de divergência entre versões linguísticas, prevalece a versão em português.